Civil e contratos
Revisão e redação de contratos, incumprimento, responsabilidade civil e ações de indemnização.
Direito do trabalho
Despedimentos, contratos de trabalho, horas extra não pagas e acidentes de trabalho.
Do lado da entidade patronal ou do trabalhador, o processo começa quase sempre pela mesma pergunta: o que está provado por escrito? Mensagens, registos de ponto e o contrato valem mais do que memórias.
O que está incluído
- Impugnação de despedimento e negociação de acordos de saída
- Créditos laborais: salários em atraso, horas extra, subsídios e férias
- Contratos de trabalho, períodos de experiência e trabalho temporário
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Os prazos contam a partir de datas concretas e não se suspendem por estarmos a conversar. Se o assunto é urgente, digo isso na primeira resposta.
Como costuma começar
Uma mensagem curta a descrever a situação chega para começar. Leio, respondo com duas ou três perguntas e, se parecer algo em que posso ajudar, marcamos a conversa de 30 minutos. Não é preciso ter os documentos em ordem antes desse primeiro contacto.
Outras áreas
Família e sucessões
Divórcio, regulação de responsabilidades parentais, partilhas de herança e planeamento sucessório.
Imobiliário
Compra e venda de imóveis, arrendamentos, obras em propriedade horizontal e licenciamentos.
Empresas
Constituição de sociedades, contratos comerciais, acordos entre sócios e recuperação de créditos.
Contencioso e cobrança de dívidas
Injunções, execuções, oposição a execuções e acompanhamento de processos em tribunal.